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Câmara aprova aumento de pena a motorista embriagado que provocar acidente fatal

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já passou pelo Senado e segue agora à sanção presidencial. Pela lei em vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação. A lei, no entanto, não faz referência ao motorista alcoolizado. A proposta aprovada inclui na legislação a previsão de punição de 5 a 8 anos de reclusão para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado. Assim, quem pegar a pena máxima poderá cumprir a punição na cadeia, em regime fechado. Para os defensores da proposta, a pena máxima atual de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, /já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade.

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